quarta-feira, 6 de março de 2013

CONAE - Texto base


O documento-referência é constituído por VII Eixos que buscam orientar a formulação de políticas de estado para a educação nacional (a seguir, orientações sobre Educação Ambiental - EA).


No eixo I, no campo da EA, uma sugestão é para dialogar-se sobre a pertinência da inclusão de um novo item, quando é explicitado que as políticas nacionais, concebidas e implementadas de forma articulada entre os sistemas de ensino, devem promover oito pontos e menciona o “desenvolvimento sustentável” articulado a educação do campo, quilombola e indígena. O acumulo já existente no campo da EA permitiria uma leitura mais abrangente, enfatizando o papel da educação ambiental para a participação de todas e todos na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente e das condições existenciais e na construção de sociedades sustentáveis.

Nas proposições e estratégias do Eixo 1, a vigésima poderia incluir o termo ambiental, assim como a 27 poderia incluir os Fóruns de EA articulados pela REBEA. Uma nova proposição e estratégia, no Eixo 1, pode estar relacionada a: Incentivar e apoiar os Conselhos Municipais de Educação a constituírem Com-Vidas, dentro e fora da Escola e Coletivos Educadores Socioambientalistas, municipais ou regionais, com Projetos Político Pedagógicos de EA para todo o território onde atuem,

Na proposição 27 do Eixo II também caberia uma menção às redes de EA no Brasil. No Eixo III, valeria substituir “desenvolvimento sustentável” por sustentabilidade socioambiental, ou outros conceitos assemelhados, que expressam uma visão ampliada do papel da EA, sempre que pertinente.

A proposição 7.4 do Eixo III, poderia substituir o conceito de preservação pelo de conservação. No Eixo IV, na educação superior, poderia incluir uma proposição sobre a obrigatoriedade de Programas Universitários de EA. Nesse mesmo Eixo, quando formulam-se as proposições e estratégias para Avaliação, pode-se incluir indicadores socioambientais de avaliação institucional.

Vale agregar, onde couber, como diz Nilo Diniz, que "a educação é transformação antenada com desafios do nosso  tempo, que nos impõe pensar na radicalização da democracia, na 4a. Geração dos direitos, na qualidade de vida e no bem viver, na diversidade étnica, social e biológica, na harmonização rural-urbana, combate ao êxodo rural juvenil, e portanto na dimensão abrangente do ambiente, condição essencial rumo à sociedades JUSTAS e sustentáveis".



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